Regulamento Interno 2021-2025 (Consulta)

69. Artigo 66º - Competências dos docentes titulares do grupo/turma e dos diretores(as)de turma (Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI))

Compete aos docentes titulares do grupo/turma e aos diretores(as)de turma, enquanto elementos variáveis da EMAEI:

  1. Coordenar a implementação das medidas propostas no RTP;
  2. Comunicar aos encarregados de educação a decisão da EMAEI.