Regulamento Interno 2021-2025 (Consulta)
32. Artigo 31º - Definição (Conselho Pedagógico)
O conselho pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógicos e didáticos, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.