Regulamento Interno 2021-2025 (Consulta)

66. Artigo 63º - Definição (Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI))

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem e visa um envolvimento alargado, integrado e participado de todos os intervenientes no processo educativo. A EMAEI assume um papel crucial na capacitação/ sensibilização para a educação inclusiva e para a adoção, pela escola, de princípios e valores orientados para a inclusão.

Composição da EMAEI 

1. São elementos permanentes da Equipa:
   1. Um dos docentes que coadjuva o Diretor; 
   2. Docente coordenador do Departamento de Educação Especial 
   3. Docente coordenador do 1.º ciclo com assento no Conselho Pedagógico; 
   4. Docente coordenador dos Diretores de Turma com assento no Conselho Pedagógico; 
   5. Psicólogo(a) do Agrupamento. 
2. São elementos variáveis da Equipa: 
   1. Docente de Educação Especial responsável pela avaliação pedagógica especializada do aluno; 
   2. Diretor(a) de turma/docente titular/Educador(a)de grupo/turma do aluno; 
   3. Outros docentes do aluno; 
   4. Técnicos do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI);
   5. Outros técnicos que acompanham o aluno; 
   6. Um elemento da Equipa de Saúde Escolar;
   7. Um elemento da Intervenção Precoce;
   8. O Professor interlocutor da CPCJ;
   9. O Professor Coordenador de Estabelecimento;
   10. Pais ou Encarregados de Educação dos alunos identificados.