Topic outline
- General
- Plano Anual de Atividades
Plano Anual de Atividades
Plano Anual de Atividades
2022 2023
ÍNDICE
A1. Atividades de grande dimensão
A2. Destaques do mês
A3. Nota introdutória
01. Princípios orientadores
02. Âmbitos de intervenção / Metas
03. Formação interna
04. Protocolos / parcerias
05. Projetos, Clubes, Oficinas
06. Pré-escolar - AAAF
07. 1º Ciclo – AEC
08. Organização do PAA
09. Aprovação pelo Conselho Pedagógico
10. Divulgação do PAA
11. Avaliação do PAA
12. Atividades a desenvolver, por âmbitos de intervenção
PREÂMBULO
O Plano Anual de Atividades (PAA) é um dos documentos estruturantes do Agrupamento de escolas de Oliveirinha e constitui um instrumento de exercício da autonomia, assumindo-se, conforme o previsto na alínea c) do número um do artigo 9º do decreto-lei nº75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-lei nº137/2012, de 2 de julho, como um documento de ”planeamento, que define, em função do Projeto Educativo, os objetivos, as formas de organização e de programação das atividades e que procede à identificação dos recursos necessários à sua execução.”
A lógica que subjaz à organização do presente documento é, não uma lógica departamental, mas uma articulação entre as diferentes propostas, no sentido de intervirem eficazmente na resolução dos problemas detetados neste Agrupamento. Assim, são elencadas, por ordem cronológica, e situadas em cada âmbito de intervenção, as propostas realizadas por todos os atores da comunidade educativa, uma vez que todos trabalham para um fim comum. Contudo, e para facilitar a leitura do documento, é assinalado no campo “Responsáveis” o departamento ou entidade responsável pela proposta e execução da atividade. Serão as seguintes as siglas utilizadas:
DPE – Departamento do Pré-Escolar
D1C – Departamento do 1º Ciclo
DEXP – Departamento de Expressões
DCSH – Departamento de Ciências Sociais e Humanas
DMCE – Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
DL – Departamento de Línguas
PVS – Projeto Viver Saúde
BE – Biblioteca Escolar
SPO – Serviços de Psicologia e Orientação
AP – Associação de Pais
AE – Associação de Estudantes
D – Direção
EMAEI – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
AO – Assistentes Operacionais
A1. ATIVIDADES DE GRANDE DIMENSÃO→ Dia Europeu Desporto na escola - 30 de setembro
→ Projeto fotografias dos alunos – Outubro a dezembro
→ Festa de Halloween – (Turmas de 9º ano) – 28 de outubro
→ Recital de Poesia – 24 de novembro
→ Corta-mato escolar – dezembro
→ Jantar de Natal (comunidade educativa) - 21 de dezembro
→ Carnaval na rua Pré e 1º ciclo – 17 de fevereiro
→ Cicloturismo – 4 de abril
→ Grande viagem de final de ano – 31 de maio
→ Dar vida às paredes (mostra de trabalhos de todos os ciclos nas paredes da escola - sede) - 5 a 30 de junho
→ Festa de Finalistas – 15 de junho
NOTA: Envolvimento simultâneo de toda ou da maioria da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
A2. DESTAQUES DO MÊS
SETEMBRO
→ 6, 7, 8 – Ação de Curta Duração - O desafio da escola: fazer a sopa de pedra; a cultura profissional de cooperação como objetivo institucional
→ 16 – Início do ano letivo, com reuniões de lançamento de ano com todos os ciclos de ensino
→ 30 - Dia Europeu do Desporto na Escola
OUTUBRO
→ Projeto Fotografias dos alunos – Agrupamento
→ Recolha de alimentos para famílias carenciadas
→ Exposição de abóboras – JI Oliveirinha
→ “Digital EDN.ED” – ACD para encarregados de educação e alunos (sensibilização para utilização dos equipamentos informáticos fornecidos pelo ME)
→ Exposição de abóboras, escola sede
→ Reunião de articulação pré-escolar /1º ciclo
→ 13 – Cerimónia de encerramento do Projeto Erasmus + Be Child for an inclusive School
→ 22 – Halloween
→ 24 – “O escritor vai à escola” - João de Mancelos
→ 28 – Festa de Halloween 9º ano
NOVEMBRO
→ Magustos nas várias escolas e JIs
→ Olimpíadas da Matemática
→ Concurso BEBRAS – Pensamento computacional (alunos 4º ano e 2º e 3º ciclos)
→ Ação de solidariedade - aquisição de postais de Natal para recolha de fundos
→ Projeto Fotografias dos alunos – Agrupamento
→ 11 - Ida ao Teatro – Ópera “O Limpa-Chaminés” – Escolas 1º CEB
→ 14 a 25 - Eleições para Associação de Estudantes
→ 17 - Workshop Riso Terapia
→ 24 – Recital de Poesia
DEZEMBRO
→ Visita ao Museu Marítimo de Ílhavo - turmas do 1º ciclo
→ Corta-Mato escolar
→ 15 - Corta-Mato CLDE distrital
→ 21 - Jantar de Natal do Agrupamento
JANEIRO
→ Ação de sensibilização – Obesidade e Tabagismo (7º ano)
→ Comemoração do Dia Escolar da Não Violência e da Paz – Escola Castro Matoso
FEVEREIRO
→ Megasprinter (Fase Escola) - 1º, 2º, 3º ciclos
→ 14 – Dia dos Afetos (EB Mamodeiro)
→ 17 – Carnaval na rua – Pré-Escolar e 1º ciclo
MARÇO
→ Megasprinter CLDE – Escola Castro Matoso- 1º, 2º, 3º ciclos
→ Visita guiada ao Lugar dos Afetos (EB Póvoa do Valado)
→ Comemoração do Dia Mundial da Floresta – Visita Quinta de S. Francisco (turmas do 1º ciclo)
→ 24 – Visita de estudo a Conímbriga (turmas A, E, F, EB Oliveirinha)
ABRIL
→ 3 – Chá de panela - confraternização avós e netos do pré-escolar (JI Oliveirinha)→ 4 – Cicloturismo
→ 21 – Canteiros com arte - Dia da Terra (EB Mamodeiro)
→ 23 – Caça ao ovo da Páscoa (EB e JI Costa do Valado)
→ Dinamização de simulacro de incêndio (EB Póvoa do Valado)
→ Canguru Matemático sem fronteiras (2º e 3º ciclos)
MAIO
→ Visita ao Porto – 9º ano
→ Feira Vocacional – 9º ano
→ Competições nacionais da Ciência (Universidade de Aveiro) – 2º e 3º ciclos
→ 4 – XIV Interescolas diocesano – EMRC (2º e 3º ciclos)
→ 11 – Kidzânia
→ 19 – MagikLand
→ 26 – XIV Interescolas Nacional para o 1º ciclo – EMRC
→ 31 – Grande Viagem do Agrupamento
JUNHO
→ 5 a 30 - “Dar vida às paredes” – mostra de trabalhos dos alunos de todas as escolas e JIs
→ 1– Comemoração do Dia Mundial da Criança – JIs do Agrupamento e 1º ciclo
→ 15 – Festa de Finalistas (9º ano)
→ 23 – Visita de estudo à Kidzânia – EB Mamodeiro
A3 . NOTA INTRODUTÓRIA
O Plano Anual de Atividades (PAA) é um instrumento de organização que contextualiza as várias atividades a desenvolver durante o ano, operacionalizando os âmbitos de intervenção determinados como prioritários nos documentos estruturantes da escola. Pretende um esbatimento das fronteiras entre as áreas disciplinares e os conteúdos não curriculares, implicando pensar em ações que configurem um sentido global e transversal às intenções de todos os atores, privilegiando o trabalho colaborativo e articulado entre aqueles.
O presente PAA é realizado com base nas propostas de todos os Departamentos, incluindo ainda os contributos da Associação de Pais. Serão ainda aqui incluídas as atividades planeadas pela Associação de Estudantes, após a sua eleição.
O conjunto de propostas que a seguir se apresenta traduzem a forma possível de satisfazer objetivamente um conjunto de necessidades sentidas e identificadas pela comunidade educativa, enquadradas, e em coerência, com as grandes opções educativas dos documentos atrás referidos.
A lógica que subjaz à organização do presente documento é, não uma lógica departamental, mas uma articulação entre as diferentes propostas, no sentido de intervirem eficazmente na resolução dos problemas detetados neste Agrupamento. Assim, são elencadas, dentro de cada âmbito de intervenção, as propostas realizadas por todos os atores da comunidade educativa, uma vez que todos trabalham para um fim comum.01. PRINCÍPIOS ORIENTADORES
Este PAA pretende ser um espaço de pluralidades, de saberes, de construções e de interajudas, que se constituem como uma referência unificadora de todas as áreas e níveis de ensino do Agrupamento. Partindo do princípio de que o desenvolvimento global da personalidade do aluno, bem como a sua preparação para a vida pós letiva não se esgota na aquisição de conhecimentos veiculados pelas diferentes áreas curriculares, tenta-se abranger uma maior diversidade de contextos de aprendizagem, com o objetivo de formar cidadãos capazes de emitir juízos críticos e conscientes do seu papel interventivo na sociedade.
A promoção da autonomia e de valores de cidadania no aluno é a pedra basilar de todo este documento.
O Perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória atravessa e suporta todas as atividades a desenvolver neste PAA:
02. ÂMBITOS DE INTERVENÇÃO / METAS
Partindo dos pressupostos anteriores, assumimo-nos como uma COMUNIDADE APRENDENTE, em permanente percurso de melhoria. Os eixos de intervenção deste PEE, em consonância com os anteriores, e numa perspetiva de melhoria contínua, são os seguintes:
As metas para as quais foram idealizadas as atividades constantes neste PAA são as seguintes:
+Cidadania e Inclusão (+C/I)
Necessidade de a escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos alunos, encontrando formas de lidar com essa diferença, adequando os processos de ensino/aprendizagem às características individuais de cada aluno, mobilizando os meios de que dispõe para que todos e cada um aprendam e participem na vida da comunidade educativa. São considerados os conhecimentos e as competências dos alunos. São respeitados os ritmos e as necessidades de aprendizagem de cada um.
Esta é a área que representa o alicerce sobre o qual todas as outras áreas se desenvolvem.
Dá-se especial atenção à promoção de práticas que permitam antecipar e prevenir o insucesso: atuar aos primeiros sinais de dificuldade, mobilizando recursos e estratégias de superação.
Promove-se e valoriza-se a transversalidade numa perspetiva humanista e cívica da educação.
METAS
→ Implementação de programa para competências sociais e emocionais direcionado a turmas/alunos que revelam problemas neste âmbito
→ Manter a taxa de abandono escolar a 0%
→ Redução do número de medidas disciplinares
→ Dar continuidade ao Apoio Tutorial Específico (ATE)
→ Desenvolver por turma/ grupo ações de solidariedade/intervenção cívica - uma por ano – do pré-escolar ao 3º ciclo
→ Dar continuidade ao PDPSC no âmbito da Terapia da Fala
→ Desenvolvimento de projetos no âmbito da educação para a cidadania, educação artística e cultural e projetos ambientais – do pré-escolar ao 3º ciclo
→ Partilha de experiências no âmbito da inclusão de alunos com necessidade de medidas de apoio
→ Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva – ações a desenvolver pela EMAEI
+Participação (+P)
Participação ativa, envolvimento efetivo e mobilização da comunidade educativa na resolução dos seus problemas e concretização de atividades.
O aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver juntos e a viver com os outros e o aprender a ser constituem elementos que devem ser vistos nas suas diversas implicações e relações. A escola, como veículo privilegiado para a aquisição das múltiplas literacias que os alunos precisam de mobilizar, tem de se ir reconfigurando para responder às exigências destes tempos de imprevisibilidade e de mudança aceleradas. (PASEO) Promove-se a autonomia pessoal, o sentido da responsabilidade e a participação cívica.
METAS
→ Realização de assembleias de delegados de turma de modo a promover uma reflexão conjunta e encontrar soluções para os problemas de comportamento – periodicidade mensal
→ Divulgação dos documentos de referência e de projetos em curso na Página à comunidade educativa
→ Planificação, com associação de estudantes e associação de pais de atividades culturais, desportivas ou lúdicas que envolvam o agrupamento (do pré-escolar ao 3º ciclo) Realização de sessões informativas que abordem temáticas de interesse para pais – por nível de ensino, uma por semestre
→ Realização de todas as atividades previstas no PAA
→ Conceção de ações de formação / seminários que visem dar resposta às necessidades do pessoal docente e não docente, dos EEs e dos alunos sobre temáticas pertinentes para o desenvolvimento do PEE
→ Manter a participação no Orçamento Participativo das escolas
+Cooperação (+C)
Trabalho colaborativo e interdisciplinar no planeamento e realização conjunta de atividades, através da partilha e reflexão sobre as práticas, em interligação entre os diferentes níveis, anos ou áreas disciplinares.
Implica o desenvolvimento profissional dos professores em domínios como flexibilidade curricular, trabalho interdisciplinar e de projeto, diversificação de procedimentos e instrumentos de avaliação, numa perspetiva de avaliação formativa.
Pensada numa perspetiva multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar. Contraria a especialização fechada de saberes. Investimento em práticas de coautoria da gestão curricular e de co-construção do saber e da cidadania, que articulem a educação escolar com a educação não escolar.
Inclui a cooperação entre os diferentes atores; professores, alunos, pais, pessoal auxiliar e administrativo, parceiros externos.
METAS
→ Realizar reuniões semanais de trabalho colaborativo/articulação curricular, promoção de diferenciação pedagógica entre turmas e partilha de boas práticas
→ Reforçar os relacionamentos e o clima de escola entre docentes e não docentes do agrupamento, realizando ao longo do ano atividades de espírito de grupo (team building)
→ Reforçar a articulação curricular, numa perspetiva vertical e horizontal (do pré-escolar ao 3º ciclo)
→ Consolidar práticas de gestão e coordenação pedagógica com vista ao reforço da eficácia e da melhoria da qualidade das aprendizagens
→ Implementar de forma experimental e progressiva a partilha de práticas pedagógicas em contexto de sala de aula
→ Continuidade da celebração de protocolos de colaboração com centros de formação, Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, instituições de ensino superior e associações profissionais, empresariais, científicas e pedagógicas, nacionais e estrangeiras
→ Construção conjunta de materiais pedagógico-didáticos – oficinas internas (do pré-escolar ao 3º ciclo)
→ Ações desenvolvidas pela EMAEI no âmbito do aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas
+Aprendizagens (+A)
Parte do princípio de que as aprendizagens são plurais, em sintonia com as competências do PASEO, e não unicamente académicas.
Adequação do trabalho pedagógico às necessidades reais dos alunos, evitando a uniformização. Visão do aluno como agente ativo e o centro dos seus processos de aprendizagem. Integração da ação educativa numa relação pedagógica direta com o meio.
Relacionar as tarefas educacionais com experiências de vida de modo a que os alunos confiram sentido e utilidade ao que aprendem.
Utilização de estratégias de ensino, de aprendizagem e de avaliação alternativas.
Mobilização de múltiplas literacias, no sentido de fomentar o desenvolvimento de competências de informação, comunicação, colaboração e de resolução de problemas.
Esta área de intervenção inclui, de forma indissociável, a avaliação pedagógica.
A avaliação:
Assume uma postura de construção de saberes (eminentemente formativa). Valoriza os progressos e as aquisições e promove a construção de alternativas de ação. Assenta, fundamentalmente, em processos de auto e heteroavaliação num contexto colaborativo. Envolve o aluno numa ação de reflexão sobre a sua participação na construção das suas aprendizagens.
Valoriza a avaliação significativa e realizada ao longo do tempo, em situações reais. Baseia- se na recolha de informação no contexto de aprendizagem.
Estrutura-se em diferentes dimensões, utilizando diferentes técnicas, estratégias e instrumentos. Considera as diferenças socioculturais e os diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos.
É realizada por referência ao Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e a um quadro de competências e de critérios pré-definidos, do conhecimento dos alunos e dos Encarregados de Educação.
METAS
→ Criar no Agrupamento um ambiente propício ao desenvolvimento das aprendizagens dentro e fora da sala de aula
→ Implementar de progressiva a diferenciação pedagógica em sala de aula (conteúdos, processos, produtos)
→ Manutenção da implementação de medidas de promoção do sucesso escolar para os alunos que apresentem maiores dificuldades (apoios pedagógicos, tutorias, coadjuvações multidisciplinares)
→ Consolidar boas práticas de monitorização e avaliação das aprendizagens dos alunos com vista ao reforço da eficácia e da melhoria da qualidade das aprendizagens; partilha das mesmas
→ Continuar a valorizar uma cultura de avaliação formativa como prática avaliativa dominante, que privilegia a qualidade da aprendizagem em detrimento da simples classificação
→ Reformulação dos critérios transversais de avaliação, tendo em vista a simplificação e apropriação por parte de professores e alunos
Resultados esperados
Sucesso
RO 21|22
Metas 22|23
1º ciclo
98%
99%
2º Ciclo
99%
99%
3º Ciclo
98%
99%
Sucesso Pleno (alunos com nível superior a 3 a todas as disciplinas)
RO 21|22
Metas 22|23
1º ciclo
87%
87%
2º Ciclo
77%
78%
3º Ciclo
57%
59%
Qualidade do Sucesso (Bom e Muito Bom/ níveis 4 e 5)
RO 21|22
Metas 22|23
1º ciclo
55%
56%
2º Ciclo
61%
62%
3º Ciclo
56%
57%
15
+ Digital (+D)
Através da integração transversal das tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas de intervenção do PEE, pretende-se potenciar os processos de inovação através do digital, adequando a escola (professores e alunos) aos contextos e desafios atuais da nossa sociedade.
METAS
→ Sensibilizar para o uso de ferramentas digitais através de ações de curta duração (ACD) para pais, funcionários e alunos (do pré-escolar ao 3º ciclo)
→ Aumentar a cultura digital no desenvolvimento do currículo
→ Avaliação do PADDE
→ Avaliação do PRA
→ Melhorar as infraestruturas, redes e equipamentos tecnológicos do agrupamento (do pré-escolar ao 3º ciclo)
→ Melhorar o formato de avaliação das atividades do PAA
→ Agilizar os canais de comunicação interna (do pré-escolar ao 3º ciclo)
→ Dinamizar a Página da Escola (do pré-escolar ao 3º ciclo)
→ Rentabilizar as potencialidades do INOVAR
03. FORMAÇÃO INTERNA
A resposta mais pertinente às aceleradas mutações técnicas e sociais consiste em desenvolver nos profissionais um reflexo de aprendizagem permanente, nas e através das situações profissionais, no quadro de uma “organização autoformativa” (self learning organisation) caracterizada por modos de formação abertos, integrados no trabalho, participativos, favorecendo uma autoformação ativa.
Este processo tem não só uma dimensão individual, mas também uma dimensão coletiva e interativa que pode designar-se por aprendizagem organizacional (Leite, 2003).
Assim, no corrente ano letivo, para além da oferta formativa que será disponibilizada pelo Centro de Formação, serão organizadas as seguintes formações internas,
dinamizadas por professores do Agrupamento:→ ACD - O desafio da escola: fazer a sopa de pedra; a cultura profissional de cooperação como objetivo institucional
→ Sensibilização para a responsabilidade na utilização de ferramentas digitais (Ações dirigidas a pais e encarregados de educação)
→ Ações desenvolvidas pela EMAEI no âmbito do aconselhamento aos docentes e não docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas
→ Outras a incluir, de acordo com a necessidade/pertinência das mesmas
04. PROTOCOLOS / PARCERIAS
No ano letivo 2022|23 estão estabelecidos protocolos e parcerias entre o Agrupamento de Escolas de Oliveirinha e as seguintes entidades:
→ Universidade de Aveiro
→ Câmara Municipal de Aveiro / Biblioteca Municipal de Aveiro
→ Centro de Saúde de Aveiro
→ CPCJ
→ Escola Segura
→ Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima
→ CICPOL
→ CERCIAV - CRI
→ Fábrica da Ciência Viva
→ Empresas de comunidade
05. PROJETOS, CLUBES, OFICINASNo ano letivo 2022|23 serão desenvolvidos os seguintes projetos, clubes e oficinas:
→ Desporto Escolar (4 modalidades: futsal, ténis de mesa, xadrez, atletismo)
→ Oficina de Artes – Clube das Artes (2º ciclo)
→ Oficina Artes Plásticas (3º ciclo)
→ Clube de Música
→ Clube de Cozinha – Pau de canela 17
→ Clube Europeu
→ Ciência Viva
→ Facebook do Agrupamento
→ Projeto Educação para a Saúde – Viver Saúde
→ Projetos da Rede de Bibliotecas Escolares
→ Projeto Erasmus
→ TechLab
→ Olimpíadas de Matemática
→ Projeto Assembleia Municipal Jovem
6. PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA (AAAF)
As AAAF-PH são da responsabilidade da Câmara Municipal de Aveiro, sendo a sua gestão efetuada por uma Entidade Executora, mediante contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. As AAAF-PH destinam-se a assegurar o acompanhamento das Crianças na Educação Pré-Escolar antes e depois do período de atividades educativas, hora de almoço e durante os períodos de interrupção letiva.
As AAAF-PH destinam-se às Crianças matriculadas nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da rede pública do Município de Aveiro, sendo obrigatória a inscrição independentemente do escalão de apoio em que a Criança está posicionada. De modo a usufruir das AAAF-PH, as famílias têm que demonstrar e justificar a sua necessidade, nomeadamente através de declaração da entidade patronal, na qual consta a indicação do local e horário de trabalho dos Pais/Encarregados de Educação. As situações excecionais serão alvo de análise e avaliação específica pelos Serviços de Educação da Câmara Municipal de Aveiro.
Para efetuar a inscrição nas AAAF-PH, o Encarregado de Educação deve aceder à plataforma SIGA. As desistências das AAAF-PH deverão ser comunicadas aos Serviços de Educação por escrito. Após receção e validação da comunicação de desistência a mesma produzirá efeitos no mês seguinte.
O funcionamento das AAAF-PH está sujeito a um número mínimo de 10 (dez) e máximo de 25 (vinte e cinco) Crianças por grupo. Caso se registe a assiduidade de mais de 25 (vinte e cinco) Crianças, durante dois meses consecutivos, poderá haver reforço de recursos humanos. Em Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar com apenas um grupo de Crianças, regularmente constituído em sala, as AAAF-PH poderão ser asseguradas, caso sejam rececionadas inscrições por 50% das Crianças matriculadas. Para uma melhor gestão de recursos e das vagas, têm prioridade as Crianças cujos Encarregados de Educação comprovem que devido a compromissos profissionais, ausência de suporte familiar, ou outra situação devidamente validada pelos Serviços de Educação, necessitam de usufruir das AAAF-PH. Se as condições verificadas, na altura da implementação das AAAF-PH, deixarem de se verificar, os serviços poderão ser suspensos até serem reunidas as condições mínimas exigidas para o efeito.
As AAAF-PH têm início no dia 1 de setembro de 2022 e terminam no último dia útil do mês de julho de 2023. O horário e calendário das AAAF-PH são definidos pela Câmara Municipal de Aveiro em estreita parceria com os Agrupamentos de Escolas e a Entidade Executora, no início de cada ano letivo, de acordo com os respetivos recursos humanos e as necessidades comprovadas pelos próprios Encarregados de Educação. Os horários definidos devem ser respeitados, sendo que o incumprimento reiterado dos mesmos pode, sob proposta dos Serviços de Educação da Câmara Municipal de Aveiro, originar a aplicação de sanções. No mês de setembro, por uma questão de caráter pedagógico, as Crianças inscritas pela primeira vez num Estabelecimento de Educação Pré-Escolar só poderão iniciar a frequência no período que antecede a abertura oficial do ano letivo mediante análise e autorização prévia da Direção do respetivo Agrupamento de Escolas.
Mediante a decisão conjunta da Câmara Municipal de Aveiro e dos Agrupamentos de Escolas nas interrupções letivas as AAAF-PH funcionarão preferencialmente em Jardins de Acolhimento, numa lógica de rentabilização de recursos físicos e humanos. O horário de funcionamento dos Jardins de Acolhimento, nos períodos de interrupção letiva, é definido pela Câmara Municipal de Aveiro, em estreita articulação com os Agrupamentos de Escolas e a Entidade Executora das atividades de animação.
O valor mensal a cobrar pela frequência do serviço é definido de acordo com o escalão de comparticipação familiar, apurado através da indexação automática do escalão do abono de família em que a Criança se encontra. A mensalidade das AAAF-PH é debitada automaticamente na plataforma SIGA, no dia 10 do mês seguinte ao da frequência do serviço.
Na ausência de saldo suficiente ficará com saldo negativo, devendo o valor ser regularizado no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão imediata da frequência do serviço até à regularização do pagamento. O Encarregado de Educação que pretenda que o seu Educando frequente as AAAF-PH apenas nas interrupções letivas, pode fazê-lo, mediante inscrição e pagamento do valor máximo da mensalidade (50,00€), independentemente do escalão de comparticipação familiar no qual a Criança se encontra posicionada.
O valor da mensalidade das AAAF-PH poderá sofrer uma redução nos seguintes casos: 10% quando uma Criança não frequenta o serviço, por um período inferior a 10 (dez) dias úteis, desde que devidamente justificado. Para tal deverá ser apresentado documento comprovativo (ex.: atestado médico, mapa de férias dos Pais/Encarregado de Educação, entre outros), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no respetivo Estabelecimento de Educação Pré-Escolar para posterior validação pela Câmara Municipal de Aveiro (Serviços de Educação); 25% quando uma Criança não frequente o serviço, por um período igual ou superior a 10 (dez) dias úteis, desde que devidamente justificado. Para tal deverá ser apresentado documento comprovativo (ex.: atestado médico, mapa de férias dos Pais/Encarregado de Educação, entre outros), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no respetivo Estabelecimento de Educação Pré-Escolar para posterior validação pela Câmara Municipal de Aveiro (Serviços de Educação); 25 % nas interrupções letivas (desde que por um período igual ou superior a 5 (cinco) dias úteis; 50% se uma Criança frequenta pela 1.ª vez o serviço após o dia 15 de cada mês.
De acordo com o definido no calendário escolar, para o ano letivo 2022|2023, o valor da mensalidade não sofre qualquer tipo de redução nos seguintes casos: No mês de setembro, caso a Criança frequente o serviço em um ou mais dias no período que antecede o arranque oficial do ano letivo; no mês de julho, caso a Criança frequente o serviço em um ou mais dias no período após o término oficial do ano letivo.
(Excerto do documento “Escola a Tempo Inteiro”, da Câmara Municipal de Aveiro)
7. 1º CICLO – ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC)
As AEC são da responsabilidade da Câmara Municipal de Aveiro, implementadas em articulação com os Agrupamentos de Escolas, sendo a sua gestão efetuada por uma Entidade Executora, mediante contrato de prestação de serviços ou protocolo de colaboração celebrado entre as partes.
As AEC destinam-se a todos ao Alunos matriculados nos Estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública do Município de Aveiro.
As AEC são de oferta obrigatória, sendo a inscrição facultativa e a frequência gratuita. A inscrição determina a obrigatoriedade da sua frequência durante todo o ano letivo. As AEC funcionam em todas as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública do Município de Aveiro, em período complementar ao da atividade letiva, abrangendo todos os anos de escolaridade. As atividades, com uma carga horária de 5 horas semanais, são desenvolvidas de segunda a sexta-feira, de acordo com o calendário escolar e no horário previamente definido com os Agrupamentos de Escolas. Estas informações são comunicadas aos Encarregados de Educação, no início do ano letivo. Para a dinamização das atividades são constituídos grupos heterogéneos, não rígidos, com dimensão ajustada ao tipo de atividades e às condições físicas para a adequada realização das mesmas. As AEC desenvolvem-se de acordo com os objetivos definidos no Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas e constam no Plano Anual de Atividades. No seu desenvolvimento têm em conta o contexto da Escola, bem como os interesses e necessidades dos Alunos e das famílias, a formação e o perfil dos profissionais que as asseguram e os recursos materiais e imateriais do território. A planificação, a supervisão pedagógica e a avaliação das AEC são da responsabilidade do Conselho Pedagógico de cada Agrupamento de Escolas. Verificando-se a alteração do regime presencial das atividades letivas para o ensino à distância, as AEC serão disponibilizadas nessa modalidade, através de uma solução tecnológica digital. À semelhança do regime presencial, a sua oferta é obrigatória e a inscrição facultativa, sendo as atividades de caráter lúdico, formativo e /ou cultural. A tipologia das atividades à distância e respetiva regularidade serão definidas em articulação com a direção do Agrupamento de Escolas, devendo respeitar as orientações emanadas pelo Ministério da Educação.
(Excerto do documento “Escola a Tempo Inteiro”, da Câmara Municipal de Aveiro)
No corrente ano letivo, a oferta das atividades será a seguinte: Nutriser – domínio desportivo; Educa’Arte – domínio artístico; Pequenos Exploradores – domínio científico.
8. ORGANIZAÇÃO DO PAA
A estrutura utilizada para a apresentação do presente documento perspetivou-se num modelo organizado por ordem cronológica. As atividades propostas são organizadas em tabelas, numa lógica temporal, em que são inscritos: a data, área de intervenção, a (breve descrição) da atividade, a organização/dinamização e responsável pela atividade, o público-alvo e a estimativa orçamental (Coluna “Custo/Fonte de Financiamento – FF”.
De salientar que na coluna “Área de intervenção” é especificada a área na qual se inclui a atividade proposta, com a consciência de que a grande maioria das atividades são transversais a várias áreas. No ponto 2 deste PAA estão descritas as metas correspondentes a cada área de intervenção.
9. PARECER DO CONSELHO PEDAGÓGICO
De acordo com o definido na alínea b) do artigo 33.o do D.L. n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado em anexo pelo D.L. n.º 137/2012, de 2 de julho, o Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, reunido no dia 2 de novembro de 2022, aprovou o PAA e emitiu o seguinte parecer:
“O presente PAA reflete as metas previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, sendo para isso relevante o conjunto de atividades propostas.
É um Plano equilibrado, considerando-se o número de atividades planificadas para cada período letivo e a sua articulação com as atividades a desenvolver ao longo do ano. As atividades propostas dirigem-se às áreas de intervenção e metas do Projeto Educativo, envolvendo todos os elementos da comunidade escolar e grande variedade de 21 parceiros e colaboradores expressando, inequivocamente, o compromisso de todos com os propósitos de cidadania, inclusão e aprendizagens. Considera-se, por isso, um PAA adequado às necessidades deste Agrupamento, e de grande amplitude social e educativa”
10. DIVULGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
A divulgação deste Plano Anual de Atividades será realizada em primeira instância através do Conselho Geral (que o aprovará) e cujos elementos divulgarão nos setores que representam; será divulgado aos pais (através da Associação de Pais) nas reuniões mensais estabelecidas e aos alunos, através das assembleias de delegados de turma. À restante comunidade escolar, será feita a sua divulgação através da Página da Escola e ainda de painel afixado no hall da sede do Agrupamento, com o plano mensal de atividades.
11. AVALIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
A avaliação do PAA é realizada no final de cada período em reunião de Departamentos, e no final do ano letivo através de relatório de Departamento, que terá em conta: o grau de consecução das atividades planificadas, o grau de consecução das metas (através dos indicadores definidos no PEE) e, ainda, as dificuldades encontradas e propostas de melhoria, bem como, sugestões e recomendações futuras. Estas reflexões deverão ser dadas a conhecer ao Conselho Pedagógico através do coordenador de cada departamento envolvido.
Todas as ações previstas neste plano serão objeto de avaliação. A avaliação de cada atividade será apresentada em modelo próprio (aprovado pelo Conselho Pedagógico) até 10 dias após a realização ou não realização da mesma. No caso das atividades que se desenvolvem ao longo do ano, a respetiva avaliação deve ser apresentada no final de cada ano letivo.
Será da responsabilidade de cada coordenador de departamento e/ou promotor das atividades garantir que é realizada a avaliação de todas as atividades do Plano.
Responsáveis pela avaliação:
Quadro 1 - Responsável pela promoção da atividade /Coordenador de departamento;
Quadro 2 - Tendo em conta a especificidade de cada atividade, a avaliar por: educadora de infância, ouvidas as crianças; delegado e subdelegado de cada turma (1º, 2º, 3º ciclos), ouvidos os colegas da turma, ou, ainda, por participantes nas atividades (desporto escolar, concursos, outros) . Esta avaliação será realizada preferencialmente na última aula de Educação para a Cidadania do mês, acompanhada pelo respetivo Diretor de Turma.
O Diretor_______________________________________________
(Carlos Alberto Pinheiro Lopes)
Data: ____/____/________
A Presidente do Conselho Geral________________________________________
(Elisabete Freitas)
Data: ____/____/________