Os Apoios e Complementos Educativos estão organizados em cinco áreas de atuação, são elas: Ação Social Escolar, Refeitórios Escolares, Transportes Escolares, Escola a Tempo Inteiro (AAAF, AEC e CAF) e Programa Leite Escolar, sendo que para cada uma se apresentam os procedimentos diferenciados consoante o nível de escolaridade.
| Área de Atuação | Níveis de Escolaridade | Prazos de Candidatura |
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| Ação Social Escolar |
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico (1.º Ciclo) |
Até 29 de agosto de 2025 |
| Refeitórios Escolares |
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) |
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| Transportes Escolares |
Ensino Básico
(1.º, 2.º e 3.º Ciclos) |
Até 31 de agosto de 2025 |
| Escola a Tempo Inteiro |
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico (1.º Ciclo) |
A partir de 23 de junho de 2025 |
| Programa Leite Escolar |
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico (1.º Ciclo) |
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O documento elaborado pretende agregar as principais áreas de atuação de modo a simplificar o processo de gestão dessas matérias para o ano letivo de 2025/2026. Assim sendo, solicitamos que os colaboradores afetos aos Serviços Administrativos analisem o documento e partilhem eventuais questões para que possam ser esclarecidas as dúvidas que surjam.
Importa realçar que, com a consulta deste documento, será possível, também, aos Encarregados de Educação conhecerem os vários serviços de apoio disponibilizados pelo Município e os procedimentos a adotar para se poderem candidatar e usufruir dos mesmos. Neste âmbito, o processo de gestão estará facilitado com o recurso à Plataforma SIGA e a manutenção das formas de pagamento que lhe estão associadas, mais ágeis e sem custos para os utilizadores.
Para mais informação consultar documentação em anexo. Mais se informa que toda esta informação se encontra igualmente disponível no website da Câmara Municipal de Aveiro (https://www.cm-aveiro.pt/servicos/educacao/apoios-e-complementos-educativos-ano-letivo-2021-2022).
Anexo - Apoios e Complementos Educativos (Clicar aqui para visualizar)
