Regulamento Interno

3. Índice

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 1º - CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
ARTIGO 2º - OBJETO E ÂMBITO
ARTIGO 3º- INFRAÇÕES AO PRESENTE REGULAMENTO
ARTIGO 4º - ACESSO AO AGRUPAMENTO
ARTIGO 5º - HORÁRIOS
ARTIGO 6º - ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA
ARTIGO 7º - ACIDENTES NA ESCOLA
ARTIGO 8º - AFIXAÇÃO DA INFORMAÇÃO
ARTIGO 9º - DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DO ALUNO E ÉTICA ESCOLAR
CAPÍTULO II
ÓRGÃOS, ESTRUTURAS, CARGOS E FUNÇÕES
SECÇÃO I
ÓRGÃOS DE DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
ARTIGO 10º - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DAS ESCOLAS DO AGRUPAMENTO
SUBSECÇÃO I
CONSELHO GERAL
ARTIGO 11º - DEFINIÇÃO
ARTIGO 12º - COMPOSIÇÃO
ARTIGO 13º - COMPETÊNCIAS
ARTIGO 14º - RECRUTAMENTO
ARTIGO 15º - PRESIDENTE
ARTIGO 16º - MANDATO
ARTIGO 17º - FUNCIONAMENTO
ARTIGO 18º - PERDA DE MANDATO
SUBSECÇÃO II
DIRETOR
ARTIGO 19º - DEFINIÇÃO
ARTIGO 20º - COMPETÊNCIAS DO DIRETOR
ARTIGO 21º - RECRUTAMENTO DO DIRETOR
ARTIGO 22º - PROCEDIMENTO CONCURSAL
ARTIGO 23º - ELEIÇÃO
ARTIGO 24º - POSSE
ARTIGO 25º - MANDATO
ARTIGO 26º - REGIME DE EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
ARTIGO 27º - DIREITOS DO DIRETOR
ARTIGO 28º - DIREITOS ESPECÍFICOS
ARTIGO 29º - DEVERES ESPECÍFICOS
ARTIGO 30º - ASSESSORIA DA DIREÇÃO
SUBSECÇÃO III
CONSELHO PEDAGÓGICO
ARTIGO 31º - DEFINIÇÃO
ARTIGO 32º - COMPOSIÇÃO
ARTIGO 33º - RECRUTAMENTO
ARTIGO 34º - PRESIDENTE
ARTIGO 35º - COMPETÊNCIAS
ARTIGO 36º - FUNCIONAMENTO
SUBSECÇÃO IV
CONSELHO ADMINISTRATIVO
ARTIGO 37º - DEFINIÇÃO
ARTIGO 38º - COMPOSIÇÃO
ARTIGO 39º - COMPETÊNCIAS
ARTIGO 40º - FUNCIONAMENTO
ARTIGO 41º - MANDATO
SECÇÃO II
COORDENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ESCOLA
ARTIGO 42º - DESIGNAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANDATO
SECÇÃO III
ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO EDUCATIVA E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ARTIGO 43º - DEFINIÇÃO
SUBSECÇÃO I
ARTIGO 44º - DEPARTAMENTO CURRICULAR
ARTIGO 45º - COMPOSIÇÃO
ARTIGO 46º - COMPETÊNCIAS
ARTIGO 47º - FUNCIONAMENTO,  MANDATO E ELEIÇÕES
SUBSECÇÃO II
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA TURMA
ARTIGO 48º
ARTIGO 49º - COMPOSIÇÃO
ARTIGO 50º - COMPETÊNCIAS
ARTIGO 51º - DESIGNAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANDATO
SUBSECÇÃO III
ARTIGO 52º - DOCENTE TITULAR DE TURMA / CONSELHO DE TURMA
ARTIGO 53º - COMPETÊNCIAS
ARTIGO 54º - FUNCIONAMENTO
SECÇÃO IV
OUTROS CARGOS, FUNÇÕES E ESTRUTURAS
SUBSECÇÃO I
ARTIGO 55º - DIRETOR DE TURMA
ARTIGO 56º - DESIGNAÇÃO
ARTIGO 57º - COMPETÊNCIAS
SUBSECÇÃO II
ARTIGO 58º - DIRETOR DE CURSO
ARTIGO 59º - DESIGNAÇÃO
ARTIGO 60º - COMPETÊNCIAS
SUBSECÇÃO III
ARTIGO 61º - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
SUBSECÇÃO IV
ARTIGO 62º - BIBLIOTECA
SUBSECÇÃO VI
ARTIGO 63º - SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO
SUBSECÇÃO VII
ARTIGO 64º - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUBSECÇÃO VIII
ARTIGO 65º - COORDENAÇÃO DE TIC
CAPÍTULO III
SERVIÇOS
SECÇÃO I
ARTIGO 66º - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
SECÇÃO II
ARTIGO 67º - SERVIÇOS AUXILIARES DE AÇÃO EDUCATIVA
SECÇÃO III
ARTIGO 68º - SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ARTIGO 69º - COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO IV
PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
ARTIGO 70º - DIREITO DE PARTICIPAÇÃO
SECÇÃO I
ARTIGO 71º - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
SECÇÃO II
PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS
SUBSECÇÃO I
ARTIGO 72º - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES
ARTIGO 73º - COMPETÊNCIAS
ARTIGO 74º - FUNCIONAMENTO
ARTIGO 75º - SEDE
SUBSECÇÃO II
ARTIGO 76º - ASSEMBLEIA DE DELEGADOS DE TURMA
SUBSECÇÃO III
ARTIGO 77º - DELEGADOS E SUBDELEGADOS DE TURMA
ARTIGO 78º - COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO V
RESPONSABILIDADES DA COMUNIDADE EDUCATIVA
SECÇÃO I
DIREITOS GERAIS DA COMUNIDADE EDUCATIVA
SUBSECÇÃO I
ARTIGO 79º - DIREITOS GERAIS
SUBSECÇÃO II
ARTIGO 80º - DIREITOS DO ALUNO
SUBSECÇÃO III
ARTIGO 81º - DIREITOS DOS PROFESSORES
SUBSECÇÃO IV
ARTIGO 82º - DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES
SUBSECÇÃO V
ARTIGO 83º - DIREITOS DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
SECÇÃO II
DEVERES
SUBSECÇÃO I
ARTIGO 84º - DEVERES GERAIS DA COMUNIDADE EDUCATIVA
SUBSECÇÃO II
ARTIGO 85º - DEVERES DO ALUNO
SUBSECÇÃO III
ARTIGO 86º - DEVERES DO PESSOAL DOCENTE
SUBSECÇÃO IV
ARTIGO 87º - DEVERES DO PESSOAL NÃO DOCENTE
SUBSECÇÃO V
ARTIGO 88º - DEVERES DOS PAIS E ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO
SECÇÃO III
INCUMPRIMENTO DOS DEVERES POR PARTE DOS PAIS
SUBSECÇÃO I
ARTIGO 89º - INCUMPRIMENTOS
SUBSECÇÃO II
ARTIGO 90º - CONTRAORDENAÇÕES
CAPÍTULO VI
COMPORTAMENTOS MERITÓRIOS, REGIME DE FALTAS, MEDIDAS CORRETIVAS E DISCIPLINARES SANCIONATÓRIAS DOS ALUNOS
SECÇÃO I
COMPORTAMENTOS MERITÓRIOS DOS ALUNOS
ARTIGO 91º - NOÇÃO
SUBSEÇÃO I
ARTIGO 92º - QUADRO DE VALOR
SUBSEÇÃO II
ARTIGO 93º - QUADRO DE EXCELÊNCIA / MÉRITO
SUBSEÇÃO III
ARTIGO 94º - PRÉMIOS
SECÇÃO II
REGIME DE FALTAS E JUSTIFICAÇÕES
ARTIGO 95º - FALTAS
ARTIGO 96º - JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS
ARTIGO 97º - FALTAS INJUSTIFICADAS
ARTIGO 98º - FALTAS DE MATERIAL E DE PONTUALIDADE
ARTIGO 99º - EXCESSO GRAVE DE FALTAS
ARTIGO 100º - EFEITOS DA ULTRAPASSAGEM DO LIMITE DE FALTAS INJUSTIFICADAS
ARTIGO 101° - FALTAS DECORRENTES DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DO ALUNO
SECÇÃO III
MEDIDAS EDUCATIVAS DISCIPLINARES
SUBSECÇÃO I
ARTIGO 102º - NOÇÃO
ARTIGO 103° - QUALIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO
SUBSECÇÃO II
ARTIGO 104º - TIPIFICAÇÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DISCIPLINARES
SUBSECÇÃO III
ARTIGO 105° - MEDIDAS CORRETIVAS
ARTIGO 106° - ORDEM DE SAÍDA DA SALA DE AULAS E DEMAIS LOCAIS
ARTIGO 107° - TAREFAS E ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO ESCOLAR
ARTIGO 108° - CONDICIONAMENTO NO ACESSO A ESPAÇOS ESCOLARES E NA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES
ARTIGO 109° - MUDANÇA DE TURMA
SUBSECÇÃO IV
ARTIGO 110° - MEDIDAS DISCIPLINARES SANCIONATÓRIAS
ARTIGO 111º - REPREENSÃO REGISTADA
ARTIGO 112º - SUSPENSÃO ATÉ 3 DIAS ÚTEIS
ARTIGO 113º - SUSPENSÃO DA FREQUÊNCIA DA ESCOLA ENTRE 4 E 12 DIAS ÚTEIS
ARTIGO 114º - TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA
ARTIGO 115º - EXPULSÃO DA ESCOLA
ARTIGO 116º - TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CAPÍTULO VII
MANUAIS ESCOLARES /REFEIÇÕES
ARTIGO 116 º - A - MANUAIS ESCOLARES
ARTIGO 116º - B - REFEIÇÕES MARCADAS E NÃO CONSUMIDAS
CAPÍTULO VIII
AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
ARTIGO 117º - AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
ARTIGO 118º - REVISÃO DAS CLASSIFICAÇÕES FINAIS
ARTIGO 119º - PROCEDIMENTOS SOBRE A RETENÇÃO NO MESMO ANO/CICLO DE ESCOLARIDADE
ARTIGO 120º - ALUNO RETIDO NO 2º E 3º ANO DE ESCOLARIDADE
CAPÍTULO IX
ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS
ARTIGO 121º - ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS
CAPÍTULO X
MEIOS MAGNÉTICOS DE PAGAMENTO
ARTIGO 122º - MEIOS MAGNÉTICOS DE PAGAMENTO
ARTIGO 123º - ESTORNO DO CRÉDITO
CAPÍTULO XI
REGIME DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO
ARTIGO 124º - REGIME DE PRESTAÇÂO DE TRABALHO
ARTIGO 125º - DURAÇÃO SEMANAL DE TRABALHO
CAPITULO XII
VOLUNTARIADO
ARTIGO 126º - ÂMBITO
ARTIGO 127º - COMPLEMENTARIDADE
ARTIGO 128º - PARCEIROS
CAPITULO XIII
AVALIAÇÃO
ARTIGO 129º - AVALIAÇÃO DO PESSOAL
CAPITULO XIV
PROCESSO INDIVIDUAL DO ALUNO
ARTIGO 130º - PROCESSO INDIVIDUAL DOS ALUNOS
CAPITULO XV
MATRÍCULAS/RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA E CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
ARTIGO 131º - PRIORIDADES NA MATRÍCULA OU RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
ARTIGO 132º - PRIORIDADES NA MATRÍCULA OU RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NO ENSINO BÁSICO
ARTIGO 133º - CONSTITUIÇÃO DE TURMAS NO 2.º CICLO
ARTIGO 134º - CONSTITUIÇÃO DE TURMAS NO 3.º CICLO
CAPITULO XVI
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR
ARTIGO 135º - EQUIPA MULTIDISCIPLINAR
CAPITULO XVII
DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 136º - REGIME SUBSIDIÁRIO
ARTIGO 137º - ENTRADA EM VIGOR
REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO REFEITÓRIO ESCOLAR
ARTIGO 1º - DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 2º - ÂMBITO
ARTIGO 3º - PRINCÍPIOS
ARTIGO 4º - FUNCIONAMENTO
ARTIGO 5º - DESTINATÁRIOS
ARTIGO 6º - CONSTITUIÇÃO DAS REFEIÇÕES / EMENTAS
ARTIGO 7º - NORMAS DE AQUISIÇÃO DE SENHAS DE REFEIÇÃO
ARTIGO 8º - REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO REFEITÓRIO ESCOLAR
REGULAMENTO DA BOLSA DE MANUAIS ESCOLARES
ARTIGO 1º - BOLSA DE MANUAIS ESCOLARES
ARTIGO 2º - COORDENAÇÃO DA BOLSA DE MANUAIS ESCOLARES
ARTIGO 3º - CONSTITUIÇÃO DA BOLSA DE MANUAIS ESCOLARES
ARTIGO 4º - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES
ARTIGO 5º - DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES
ARTIGO 6º - REVISÃO
ARTIGO 7º - PUBLICITAÇÃO
REGULAMENTO DAS SAÍDAS AO EXTERIOR E VISITAS DE ESTUDO
ARTIGO 1º - DEFINIÇÃO
ARTIGO 2º - TIPOS DE VISITA DE ESTUDO E PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS
ARTIGO 3º - PLANO DA SAÍDA AO EXTERIOR
ARTIGO 4º - PROJETO DE VISITA DE ESTUDO
ARTIGO 5º - PLANO DE VISITA DE ESTUDO EM TERRITÓRIO NACIONAL, COM DURAÇÃO SUPERIOR A TRÊS DIAS, OU AO ESTRANGEIRO
ARTIGO 6º - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS
ADITAMENTO AO REGULAMENTO INTERNO
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
DURAÇÃO DAS REUNIÕES DE NATUREZA PEDAGÓGICA